A FALTA DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA PODE CUSTAR CARO PARA A EMPRESA AO ENTRAR EM UMA LICITAÇÃO
O apoio de uma assessoria técnica jurídica pode ser fundamental para a saúde financeira de uma empresa. Essa verdade assume especial relevo quando tratamos de procedimentos licitatórios – desde sua fase inicial até a eventual execução e finalização do contrato.
Neste artigo iremos focar na primeira fase da licitação, momento em que uma boa assessoria é fundamental para que o empresário saiba onde está se metendo.
Com efeito, uma leitura atenta do memorial descritivo e contrato é de extrema importância para uma boa elaboração de proposta técnica e comercial para uma licitação. Normalmente as empresas costumam mandar a documentação para que um orçamentista (profissional técnico) elabore a proposta, porém muitos itens escritos nas entrelinhas passam despercebidos e é comum que, após sagrar-se vencedora do certamente, a empresa verifica que não tinha estimado itens que deveriam ter sido contabilizados.
Um exemplo prático comentado por um engenheiro se deu durante a execução de um contrato de manutenção de tanques. A empresa descobriu que os andaimes que constavam na PPU do contrato eram somente para inspeção do cliente, todos os outros serviços de manutenção deveriam estar com os custos do acesso diluídos, fato este que o vencedor do certame equivocadamente não orçou, amargando um grande prejuízo durante a execução do escopo do contrato.
Outro fator que muitos proponentes em licitações não dão a devida relevância é a fase de perguntas e respostas. Essa fase é fundamental para esclarecer todos os itens do contrato que encontram-se ambíguos ou dão margem à interpretação do cliente durante a execução do contrato. Essa é uma ferramenta fundamental para a equalização de informações entre os participantes. As perguntas corretas nivelam as propostas e evitam que desavisados sejam vencedores, aumentando assim a competitividade entre os proponentes.
Situações como as acima referidas, entre outras inúmeras que podem acarretar custos e prejuízos para as empresas, podem ser evitadas com uma simples assessoria técnica jurídica de qualidade e responsável.
Nos próximos artigos trataremos de como a assessoria jurídica pode auxiliar nas demais fases do processo licitatório, como a fase de efetivação, execução do contrato, elaboração de cartas e relatórios, atas de reunião, defesas de multas, problemas trabalhistas, sindicatos, pleitos entre outros.