Atua na Gestão Jurídica Estratégica de Contratos de Obras e Infraestrutura, prestando assessoria jurídica especializada para empresas de engenharia, consórcios e contratadas públicas, com foco na proteção jurídica integral do contrato, da licitação ao encerramento da obra.

A atuação do escritório é orientada à mitigação de riscos contratuais, preservação da rentabilidade do empreendimento e sustentação jurídica das decisões técnicas e gerenciais, considerando a complexidade dos contratos de engenharia, especialmente aqueles submetidos a regimes públicos ou híbridos.

Atuação ao longo do ciclo contratual

• Licitação e contratação: análise de editais, matrizes de risco e minutas contratuais, impugnações e recursos administrativos;
• Execução contratual: assessoria jurídica em medições, pagamentos, aditivos, alterações de escopo, multas, atrasos e eventos de risco;
• Pleitos e reequilíbrio econômico-financeiro: estruturação de claims e suporte jurídico à recomposição contratual;
• Disputas: atuação estratégica em defesas administrativas, arbitragem, dispute boards e ações judiciais.

Contratos e modelos atendidos

Experiência na assessoria jurídica de contratos estruturados nos modelos EPC, EPCM, Turnkey e preço unitário (measure and pay), com adequação da estratégia jurídica à lógica de alocação de riscos e governança de cada empreendimento.

Diferenciais

• Foco em segurança jurídica, eficiência operacional e previsibilidade.
• Atuação preventiva e contínua durante a execução do contrato;
• Integração entre engenharia, gestão contratual e estratégia jurídica;
• Forte experiência em contratos administrativos e disputas técnicas complexas;

Atuação especializada e estratégica na análise jurídica de reajustes de planos de saúde Pessoa Jurídica (PJ), especialmente nos contratos conhecidos como “falso coletivo”. O escritório realiza avaliações individualizadas, considerando as disposições contratuais, o regime regulatório do setor e as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com foco na prevenção e no enfrentamento de reajustes abusivos.

Atuação consultiva e contenciosa em Direito Civil e Direito do Consumidor, com respostas a consultas jurídicas, apoio à formulação de estratégias sob o enfoque jurídico, elaboração, revisão e negociação de contratos, bem como ajuizamento de ações e defesa em demandas judiciais e arbitrais. O escritório também presta suporte na gestão de comunicações formais, notificações e requisições envolvendo contratantes e contratadas, com foco em segurança jurídica, mitigação de riscos e eficiência na condução das relações contratuais.

Atuação em Direito Empresarial, com prestação de consultoria jurídica estratégica, respostas a consultas e apoio à tomada de decisões societárias. O escritório atua na elaboração, alteração e reorganização de contratos sociais, bem como na elaboração de atas e documentos societários, oferecendo suporte jurídico contínuo à estruturação e à governança das empresas.

Atuação consultiva e contenciosa em Direito do Trabalho, com respostas a consultas jurídicas, elaboração e revisão de contratos e instrumentos trabalhistas, bem como ajuizamento de ações e defesa em processos judiciais, oferecendo suporte jurídico à gestão das relações de trabalho e à mitigação de riscos trabalhistas.

Atuação em Direito Administrativo, com orientação jurídica na participação em certames licitatórios, elaboração de recursos administrativos, emissão de pareceres jurídicos e propositura de ações judiciais, oferecendo suporte estratégico às empresas na relação com a Administração Pública e na defesa de seus interesses em procedimentos administrativos e judiciais.

Atuação especializada em Arbitragem e Dispute Boards, com respostas a consultas jurídicas, formulação e revisão de cláusulas arbitrais, bem como propositura e acompanhamento de procedimentos arbitrais. O escritório atua ainda na condução e assessoramento jurídico em Dispute Boards, oferecendo suporte estratégico à prevenção e à resolução de disputas contratuais complexas, especialmente no âmbito de contratos de obras e infraestrutura.

Atuação em Direito Penal, com respostas a consultas jurídicas e acompanhamento técnico de inquéritos policiais e processos penais, oferecendo suporte jurídico estratégico na defesa dos interesses do cliente, especialmente em casos com reflexos empresariais, contratuais ou administrativos.